Política de Privacidade MenuAtlas

O MenuAtlas valoriza a privacidade e a segurança das informações tratadas em sua plataforma. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante o uso dos nossos serviços.

Ao utilizar o MenuAtlas, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Sobre o MenuAtlas

O MenuAtlas é uma plataforma destinada à criação e gestão de cardápios digitais, pedidos e operações relacionadas ao atendimento de restaurantes e estabelecimentos comerciais.

Dependendo da operação realizada, o estabelecimento que utiliza a plataforma poderá atuar como controlador dos dados de seus clientes, enquanto o MenuAtlas poderá atuar como operador, tratando essas informações conforme necessário para disponibilizar os recursos contratados.

2. Dados que podemos tratar

Durante a utilização da plataforma, poderão ser tratados dados relacionados ao cadastro e funcionamento do estabelecimento, como nome do negócio, nome do responsável, e-mail, telefone, endereço, localização, informações de configuração e dados necessários para administração da conta.

Também poderão ser processadas informações relacionadas à utilização do sistema, incluindo registros de acesso, operações realizadas, pedidos, preferências, informações técnicas do dispositivo, endereço IP, registros de segurança e dados utilizados para funcionamento e aprimoramento da plataforma.

Quando um consumidor realiza um pedido por meio do cardápio de um estabelecimento que utiliza o MenuAtlas, poderão ser tratados dados como nome, telefone, endereço de entrega, informações do pedido, observações, forma de pagamento selecionada e demais informações fornecidas voluntariamente durante a operação.

O MenuAtlas não solicita que dados sensíveis ou informações desnecessárias sejam fornecidos fora das situações em que forem efetivamente necessários para determinada funcionalidade.

3. Como utilizamos as informações

Os dados tratados pelo MenuAtlas poderão ser utilizados para:

• disponibilizar e manter o funcionamento da plataforma;
• processar e gerenciar pedidos;
• permitir a comunicação entre estabelecimento e cliente;
• identificar e autenticar usuários;
• personalizar configurações do estabelecimento;
• processar integrações habilitadas pelo usuário;
• disponibilizar notificações relacionadas a pedidos;
• prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• prestar suporte técnico;
• melhorar estabilidade, desempenho e segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

4. Dados de pagamentos

Quando houver utilização de serviços de pagamento integrados à plataforma, determinadas informações poderão ser processadas diretamente por empresas especializadas em meios de pagamento.

O MenuAtlas poderá receber informações necessárias para identificar o status de uma transação, como confirmação, recusa, cancelamento ou identificação do pedido relacionado.

Dados bancários ou informações completas de cartões não deverão ser armazenados pelo MenuAtlas quando o processamento for realizado diretamente pelo provedor de pagamento responsável.

5. Compartilhamento de informações

O MenuAtlas não vende dados pessoais.

Informações poderão ser compartilhadas somente quando necessário para a prestação dos serviços, incluindo provedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, processamento de pagamentos, envio de mensagens, notificações, serviços de segurança e demais fornecedores indispensáveis ao funcionamento da plataforma.

Também poderá ocorrer compartilhamento quando necessário para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial, determinação administrativa ou proteção dos direitos e da segurança do MenuAtlas, dos estabelecimentos ou dos usuários.

6. Isolamento dos estabelecimentos

O MenuAtlas foi desenvolvido para operar em ambiente multiestabelecimento.

As informações relacionadas a cada restaurante ou estabelecimento devem permanecer vinculadas ao respectivo ambiente, respeitando mecanismos de autenticação, autorização e controle de acesso aplicáveis.

Usuários administrativos somente devem ter acesso aos estabelecimentos e informações para os quais possuam autorização correspondente.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou uso incompatível.

Essas medidas podem incluir controles de acesso, autenticação, isolamento lógico de dados, políticas de segurança em banco de dados, conexões protegidas, monitoramento e outras práticas compatíveis com a natureza da plataforma.

Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a incidentes. Por isso, os mecanismos de segurança poderão ser continuamente revisados e aprimorados.

8. Retenção dos dados

Os dados poderão ser mantidos enquanto forem necessários para disponibilização dos serviços, manutenção da relação com o usuário, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou atendimento de finalidades legítimas previstas na legislação.

Quando não houver mais necessidade ou fundamento legal para manutenção das informações, elas poderão ser excluídas, anonimizadas ou armazenadas de forma compatível com as obrigações legais aplicáveis.

9. Cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes

O MenuAtlas poderá utilizar cookies, armazenamento local do navegador, IndexedDB e tecnologias semelhantes para permitir funcionalidades como manutenção de sessão, preferências, carrinho, identificação do dispositivo, funcionamento de PWA, segurança e melhoria da experiência do usuário.

Esses mecanismos poderão variar conforme o navegador, dispositivo e recursos utilizados.

10. Notificações

Quando autorizado pelo usuário, o MenuAtlas poderá enviar notificações relacionadas à utilização da plataforma, incluindo atualizações sobre pedidos.

O usuário poderá gerenciar ou revogar a permissão para notificações por meio das configurações do navegador ou dispositivo utilizado.

11. Direitos previstos na LGPD

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, quando cabível, confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou incorretas, anonimização, bloqueio ou exclusão, portabilidade nos termos da regulamentação aplicável, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento quando essa for a base legal utilizada.

Algumas solicitações relacionadas a pedidos ou dados mantidos por determinado restaurante poderão precisar ser encaminhadas diretamente ao estabelecimento responsável, quando ele atuar como controlador das informações.

12. Dados de terceiros

O usuário que cadastrar informações de terceiros na plataforma declara possuir autorização ou outra base legal adequada para realizar esse tratamento.

Os estabelecimentos são responsáveis pelas informações que coletam de seus clientes por meio de suas operações comerciais e devem utilizá-las em conformidade com a legislação aplicável.

13. Serviços de terceiros

A plataforma poderá possuir integrações com serviços externos, como meios de pagamento, serviços de mensagens, notificações e outras ferramentas.

Esses fornecedores poderão possuir suas próprias políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados, pelas quais são responsáveis.

14. Crianças e adolescentes

O MenuAtlas não é direcionado especificamente à coleta de dados pessoais de crianças.

Caso o estabelecimento ofereça produtos ou serviços destinados a menores de idade, deverá observar as regras específicas previstas na legislação aplicável.

15. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na plataforma, inclusão de novas funcionalidades, mudanças operacionais ou atualizações legais e regulatórias.

A versão mais recente deverá permanecer disponível no site ou na própria plataforma, acompanhada da data de atualização.

16. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício de direitos referentes ao tratamento de dados realizado diretamente pelo MenuAtlas, entre em contato:

MenuAtlas
E-mail: meuatlascontato@gmail.com